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resultados

Inventário. Sucessão. Ilegitimidade de Filho Socioafetivo.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/05/2025

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Partilha de Bens. Extinção de Condomínio. Divórcio. Alienação Judicial.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 05/05/2025

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Exclusão de Herdeiro. Indignidade Sucessória. Herança.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 07/01/2025

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União Estável. Partilha. Pretensão de Pagamentos da Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 04/12/2024

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Reconhecimento de Paternidade. Alimentos. Registro Civil.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 03/12/2024

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Guarda. Alimentos. Medida Protetiva. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 25/11/2024

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Autorização Paterna de Viagem. Visitas. Fixação de Residência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 22/11/2024

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Situação de Risco de Menor. Infância e Juventude. Maus Tratos Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Situação de Risco

Data de Publicação: 14/11/2024

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Proteção da Infância. Guarda Fática. Situação de Risco.

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Vara de Infância

Data de Publicação: 23/10/2024

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Pensão por Morte. Isenção. Alienação Mental.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pensão por Morte Isenção Alienação Mental

Data de Publicação: 02/09/2024

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